Processo 185507/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 12:52
Autuado em 02/04/2012 12:52
Processo Rescindendo 185507/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2812/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2812/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2812/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual SUELEN DE GASPI
Gestor das Contas SUELEN DE GASPI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2016 09:25 659716/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
28/01/2015 14:56 do Protocolo 67543/15
19/01/2015 10:10 do Protocolo 36966/15
29/12/2014 16:46 do Protocolo 1169796/14
05/05/2014 13:28 do Protocolo 402157/14
05/08/2013 14:54 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:35 AR do ofício OCN - 4123/13 - DP
16/07/2013 12:18 AR do ofício OCN - 4122/13 - DP
18/09/2012 09:41 do Protocolo 630578/12
15/08/2012 07:47 juntada de AR ofício 1509/12-OCN-DCM
10/07/2012 14:18 do Protocolo 465240/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/01/2015 Ofício de Comunicação   1/ 2015   
DEX  07/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   7/ 2015   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4122/ 2013   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4123/ 2013   
DCM  02/08/2012 Ofício de Contraditório   1509/ 2012 08/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 342/2015
14/05/2014 879 Acórdão nº 2812/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
12/09/2013 724 Informação nº 15984/2013
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1714/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1307/2013
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 1523/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1362/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5848/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 09:54 DP  
03/03/2015 15:12 DEX  
10/02/2015 09:28 DP  
04/02/2015 17:46 DEX Informação nº 1188/2015 -
02/02/2015 15:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 56/2015 -
29/01/2015 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 342/2015 -
09/06/2014 09:43 DEX Certidão de Débito nº 879/2014 -
09/06/2014 09:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 167/2014 -
09/06/2014 09:43 DEX Instrução de Cobrança nº 1090/2014 -
09/06/2014 09:43 DEX Informação nº 3917/2014 -
09/06/2014 09:43 DEX Informação nº 6361/2014 -
09/06/2014 09:43 DEX Instrução nº 70/2015 -
09/06/2014 09:43 DEX Ofício de Comunicação nº 1/2015 -
09/06/2014 09:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 7/2015 -
08/05/2014 16:17 S2C Acórdão nº 2812/2014 -
08/05/2014 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1142/2014 -
21/03/2014 15:24 GCNB  
12/12/2013 07:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 137/2014 -
12/12/2013 07:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 7023/2013 -
12/12/2013 07:41 SMPjTC Parecer nº 19495/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales. Exercício de 2011. Desaprovação. Multa.
07/08/2013 15:11 DCM Instrução nº 4550/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/08/2013 09:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1684/2013 -
06/08/2013 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1714/2013 -
02/07/2013 15:50 DP Informação nº 15984/2013 -
02/07/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 4122/2013 -
02/07/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 4123/2013 -
27/06/2013 10:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1301/2013 -
27/06/2013 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1307/2013 -
06/05/2013 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2333/2013 -
06/05/2013 08:11 SMPjTC Requerimento nº 381/2013 - diligência Ementa. Fundo de Previdência Social de Moreira Sales. Exercício de 2011. Diligência.
26/03/2013 14:06 DCM Instrução nº 1093/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
22/03/2013 12:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 447/2013 -
22/03/2013 12:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 458/2013 -
12/07/2012 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 220/2013 -
12/07/2012 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1509/2012 -
12/07/2012 08:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1500/2012 -
12/07/2012 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1523/2012 -
27/06/2012 15:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1845/2012 -
26/06/2012 15:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1336/2012 -
26/06/2012 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1362/2012 -
03/04/2012 10:32 DCM Instrução nº 2404/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5848/2012 -

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